A manifestação dos caminhoneiros entrou nesta quarta-feira (25) em seu sétimo dia de protesto contra o aumento do diesel e o preço do frete, considerado baixo pela categoria. Até a noite de terça, pelo menos 13 estados haviam tido registro de atos, com interdição de rodovias e acessos a portos.
Veja abaixo os principais pontos da greve:
O que pedem os caminhoneiros?
Não há uma pauta unificada de reivindicações. Os manifestantes reclamam, principalmente, da alta do preço do diesel, da redução do preço do frete e do valor dos pedágios.
Diesel: segundo a Federação dos Transportadores Rodoviários Autônomos do Estado de São Paulo (Fecamsp), a alta do diesel –
que ficou mais caro depois que o governo elevou as alíquotas do PIS/Cofins e da Cide, em janeiro, e resultou em uma alta de R$ 0,15 por litro do combustível – serviu como “gatilho” para os protestos.
Preço do frete: ainda segundo a Fecamsp, o preço do frete teve uma queda de 37% em todo o país. A federação alega que, ao mesmo tempo em que aconteceu essa diminuição, houve alta nos custos de manutenção dos caminhões e das safras de produtos agrícolas, resultando em “mais carga a transportar”, com “o mesmo número de caminhões”. As entidades do setor apontam a existência de um “cartel informal” do preço do frete, pedindo o estabelecimento de uma planilha nacional de referência.
Pedágios: outro motivo apontado para os protestos é o preço do pedágio nas rodovias, além de casos em que o valor é embutido no frete. “Desde 2001, pela lei 10.209, foi estabelecido o Vale-Pedágio Obrigatório, o qual determina que o valor do pedágio tem que ser pago, integralmente, pelo embarcador, e não pelo caminhoneiro”, argumenta a federação, que pede maior rigor na fiscalização pela ANTT.
O ministro da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto, disse nesta terça que
o governo passou a analisar o pedido dos caminhoneiros para prorrogar o prazo de carência das dívidas contraídas por meio do programa Pró-caminhoneiro, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O programa prevê, entre outros pontos, o financiamento para a aquisição de itens como caminhões, chassis, reboques, carretas e cavalos-mecânicos.
Como funciona o preço do frete?
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou ao
G1 que o preço do frete é livre, negociado entre contratante e contratado. O que se regulamenta é apenas a forma de pagamento, para fins fiscais.
Haroldo Christensen, diretor de projetos e comunicação da Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), afirma que o valor do frete, hoje, é definido por uma tabela de referência feita pelas transportadoras. "Nós entendemos como ilegal, porque pode gerar uma cartelização do frete", diz.
"O frete deveria ser o maior motivo da paralisação. Porque a variação do diesel, dos insumos, devia estar ligada a isso. O que não existe é uma planilha nacional de custos, em que fossem colocados todos os insumos assumidos, como combustível, pneu, manutenção. E junto com isso o valor das commodities. E sairia um valor de tonelada/km rodado, que seria variável conforme esses elementos", defende Christensen.
Quem comanda o protesto?
A manifestação não é centralizada. Os
primeiros protestos começaram em 13 de fevereiro, no Paraná, em um ato que incluía os professores do estado reclamando de medidas de corte de gastos e do que classificam de "abandono" da educação. Nos dias seguintes, a manifestação se espalhou por outros estados.
"Estamos acompanhando, não estamos participando", diz Christensen, da Abcam. "É um movimento que tem acontecido e não tem comando central. Não existe uma direção. Em cada lugar estão agindo de uma maneira diferente", explica.
O governo pode voltar atrás no preço do diesel?
Em meio à paralisação, o ministro da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto, afirmou nesta terça que
não faz parte da “pauta” do governo reduzir preço do litro do óleo diesel. “Não está na pauta do governo a redução do preço do diesel neste momento”, disse. A definição dos preços dos combustíveis no Brasil parte da Petrobras. Porém, a variação do preço nas bombas para o consumidor depende de decisão dos postos de gasolina.
Que atitudes foram tomadas para desbloquear as estradas até agora?
A Advocacia-Geral da União protocolou ações na Justiça Federal dos estados onde houve o bloqueio de rodovias. A AGU pediu que a Justiça conceda liminar (decisão provisória) para que as estradas sejam desbloqueadas e para que seja imposta uma multa de R$ 100 mil por cada hora em que a decisão for descumprida.
Como o governo está agindo?
O governo vai receber, nesta quarta-feira, representantes dos caminhoneiros para um encontro em Brasília. Segundo o dirigente da Abcam, foram convidadas algumas lideranças locais. "Nós, como associação, fomos convidados como ouvintes. Nós entendemos que não é o correto. Mas vamos como ouvintes e lá reivindicamos", afirmou Christensen.
Quantos caminhões registrados existem no Brasil?
Segundo a ANTT, são 1 milhão de registros de transportadores, com 2,2 milhões de veículos. A maioria dos registros (857 mil) de para autônomos, 1 milhão de veículos. Já os registros de empresas são 171 mil, com 1,2 milhões de veículos. Os registros para cooperativas são 410, com 17 mil veículos.
Fonte:
G1.GLOBO - 25/02/2015
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