Patrimônio Público ou Pessoal na Empresa Familiar?

O que faz parte dos bens de uma empresa familiar e o que pertence ao âmbito familiar? Essa confusão é bem comum e pode causar problemas futuros quando de sucessões, mudanças no estatuto ou mesmo preparar um inventário. Mais que um problema de ordem financeira, essa questão pode representar um desgaste nas relações familiares. Eduardo Valério, diretor-presidente da JValério, associada à Fundação Dom Cabral, explica como deve ser esta relação para que tudo seja o mais correto possível. A primeira atitude apontada por Eduardo Valério é determinar qual é a importância de diferenciar estes bens. “É muito comum nas empresas familiares que sejam ‘misturados’ os bens pessoais e da empresa, principalmente no início das atividades pois ainda não há uma clara definição das fronteiras do que é pertencente ao sócio familiar o que é pertencente a empresa”. Eduardo aponta como exemplo o carro que o sócio utiliza. “Ele pode ter sido comprado com o caixa da empresa mas está em nome do sócio, ou vice-versa. Nas boas práticas de governança corporativa recomendamos que, desde o princípio, sejam criadas as regras para a compra/utilização de bens e serviços dentro da empresa familiar onde haja regras para ordenar estas relações”. Quando não há estas regras, o potencial de conflito aumenta consideravelmente, além de distanciar a empresa da alta performance na gestão e das práticas recomendáveis para a governança de um negócio. Quem cuida deste setor? No planejamento de uma empresa familiar, Eduardo Valério aponta quem seria o responsável por este departamento. “Recomendo que o planejamento seja feito pelos sócios fundadores em conjunto com a administração da empresa e com o envolvimento dos sucessores. Está na combinação destes fatores o alicerce para a consistência do planejamento” justifica. O que é de César... É preciso saber que os equipamentos da empresa são da empresa, mas muitos acabam mesclando com itens pessoais ou da família. Eduardo aponta a importância para não se perder nesta situação bem corriqueira: criar regras. Separando tudo A importância de especificar os bens das empresas é fundamental quando é o momento de análises fiscais - até para evitar problemas na hora da declaração que pode ser feita de maneira equivocada. Eduardo Valério recomenda, com relação às questões fiscais, tributárias, societárias e patrimoniais, que a empresa familiar busque uma assessoria competente no sentido de orientar corretamente o melhor planejamento. “Este planejamento acontece em paralelo ao processo de implantação do sistema ou processo de governança corporativa” explica Eduardo Valério.