13º salário deve injetar R$ 158 bilhões na economia

Até dezembro de 2014, estima-se que deverão ser injetados na economia brasileira cerca de R$ 158 bilhões em decorrência do pagamento do 13º salário. Este montante representa aproximadamente 3,0% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social, e aos aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Cerca de 84,7 milhões de brasileiros serão beneficiados com um rendimento adicional, em média, de R$ 1.774,00. Estas estimativas são do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O cálculo do DIEESE leva em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2013, e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No caso da Rais, o DIEESE considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (estatutários ou celetistas)e privado, que trabalhavam em dezembro de 2013, acrescido do saldo do Caged de 2014 (até setembro). Da Pnad, o cálculo levou em conta o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram contabilizados ainda os beneficiários – aposentados e pensionistas – que, em agosto de 2014, recebiam seus proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os aposentados e pensionistas pelo regime próprio da União, dos Estados e, pela primeira vez, dos municípios. Para estes dois últimos, entretanto, não foi possível obter o número de beneficiários. Com relação aos valores, para a estimativa do montante a ser pago aos beneficiários do INSS, foi usado o total referente a agosto deste ano. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação média do INPC no período janeiro-setembro de 2014 sobre igual período de 2013. Para efeito do cálculo, o DIEESE não leva em conta os autônomos,assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, nem os valores envolvidos nesses abonos, uma vez que esses dados são de difícil mensuração. Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem ao menos parte do 13º antecipadamente, por definição, por exemplo, de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Da mesma forma, o valor recebido pelos beneficiários do INSS é considerado pelo montante total,independentemente de a primeira parcela já ter sido paga em agosto. Assim, os dados apresentados constituem uma projeção do volume total de 13º salário que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2014.Entretanto, o DIEESE considera que a maior parte do valor referente ao 13º, é paga no final do ano. Dos cerca de 84,7 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do 13º salário, aproximadamente 32,7 milhões, ou 38,6% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social. Os empregados formais (52 milhões de pessoas) correspondem a 61,4% do total. Entre estes, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada somam 2,122 milhões equivalendo a 2,5% do conjunto de beneficiários do abono natalino. Além desses, em torno de 975 mil pessoas (ou 1,2% do total) referem-se aos aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio).Há ainda um conjunto de pessoas constituído por aposentados e pensionistas dos estados e municípios (regime próprio) que vai receber o 13º e que não puderam ser quantificados. Do montante a ser pago a título de 13º, em torno de 20% dos R$ 158 bilhões, ou seja, perto de R$ 31,2 bilhões, serão pagos aos beneficiários do INSS. Outros R$ 111,5 bilhões, ou 71% do total, irão para os empregados formalizados; incluindo os empregados domésticos. Aos aposentados e pensionistas da União, caberá o equivalente a R$ 7,6 bilhões (4,8%), aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 6,1 bilhões (3,9%) e R$ 1,34 bilhão (0,8%) destinam-se aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios. Saiba mais em (http://www.dieese.org.br)