Em iniciativa inédita no País, sindicatos da indústria da construção civil do Paraná formataram um plano com diretrizes para a destinação e reaproveitamento de resíduos sólidos do setor.
Os sindicatos que representam a construção civil no Paraná entregaram um plano de logística reversa à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), em atendimento a um edital de chamamento. O estudo foi elaborado em parceria com a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), por uma equipe de consultores do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Curitiba.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos dispõe que planos de logística reversa podem ser firmados ou regulamentados por meio de acordos setoriais e termos de compromisso acertados entre o poder público e setor empresarial. A ação realizada no Paraná faz do Estado o primeiro do Brasil a comprometer-se com a logística reversa na construção civil. O secretário da Sema, Antonio Caetano de Paula Júnior, diz que a expectativa é que o plano seja aprovado até o fim do mês, já que "todos os pré-requisitos (considerados no edital) foram atendidos". A intenção é realizar um evento público para a assinatura de um termo de compromisso no dia 10 de dezembro. "Estamos estabelecendo voluntariamente (o plano) com os setores, para que os próprios setores desenvolvam tecnologias mais fáceis ao seu próprio ambiente de trabalho", diz ele. De treze setores, a expectativa é de que dez encaminhem o plano à Sema. A fiscalização será feita pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e pela Paraná Edificações, autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística.
Segundo o secretário, o texto estabelece mecanismos para a destinação correta dos resíduos e incentiva ações que reduzem a produção desses materiais. Uma das propostas é a substituição da madeira para fazer a caixaria das obras por ferro. "O ferro para este fim pode ser utilizado de 30 a 40 vezes, já a madeira, de uma a duas vezes".
Ele conta que o Paraná também é o primeiro Estado do Brasil a considerar uma variável financeira já na licitação para a destinação correta de resíduos. "Vamos estimular as empresas brasileiras a incluir a logística reversa nos seus custos", diz.
Os quatro sindicatos da indústria da construção civil do Estado (regiões norte, noroeste, oeste e do Paraná) coordenaram a elaboração do plano. O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil da Região Noroeste (Sinduscon NOR/PR), José Maria Paula Soares, explica que dados foram coletados para prever metas que deverão ser executadas a curto, médio e longo prazo. Nesse período, poderão ser adicionados novos objetivos, já que é o primeiro plano a ser desenvolvido no Brasil. "As principais metas dizem respeito à elaboração dos termos de cooperação com os produtores de insumos e a sensibilização das empresas associadas ao Sinduscon. Manuais de apoio às empresas de como separar os resíduos e os receptores autorizados também fazem parte do trabalho", diz.
As metas preveem, ainda, a coleta de informação dos volumes gerados pelo setor, manejo e separação dos resíduos nas obras, formas de destinação corretas, articulação junto aos órgãos públicos e de pequisa para o desenvolvimento de novas tecnologias de redução e reaproveitamento, fomento para a utilização dos agregados reciclados em obras públicas, entre outros. "Materiais de demolição que podem ser reutilizados em contrapisos e rebocos, latas de tintas que retornarão às usinas para processamento do metal, a madeira de caixaria que pode ser triturada e servir como fonte de energia, entre outros", exemplifica.
O presidente esclarece que, hoje, o que se vê "na prática é o mínimo reaproveitamento de alguns materiais, tais como pedaços de barras de ferros que são vendidos no mercado, fios elétricos e madeiras entregues em padarias. Ou seja, muitos dos resíduos são descartados de forma irregular". Ele ressalta que não havia plano específico e ficava a cargo de cada empresa as ações de sustentabilidade e reaproveitamento de materiais. Agora, a expectativa é de que o poder público e a iniciativa privada, baseados em estudos mais detalhados, possam identificar e resolver os principais gargalos sobre o tema, como por exemplo os locais onde poderão ser destinados restos de tintas e vernizes e como serão coletados os sacos de cimentos nas obras.
Os sindicatos aguardam a aprovação do plano pela Sema para que seja organizado um comitê gestor, formado por representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), dos quatro sindicatos da construção, Fiep, Sema e IAP, a fim de dar andamento às ações necessárias à implementação da logística reversa. "A sustentabilidade não pressupõe ganho, mas sim, manutenção e melhoria das condições de habitabilidade. Na concepção do empresariado do setor essas ações são primordiais na busca pelo equilíbrio na relação produtor-produto-consumidor e, nós do setor, antes de tudo também somos consumidores", diz José Maria Soares.
PARANÁ
Dos 1.438 associados aos sindicados, apenas 69 responderam aos questionários sobre as ações que realizam, sendo que 65% delas não reaproveitam material internamente.
Fernanda Bertola
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