Saiba quais vantagens competitivas a proposta irá gerar ao setor produtivo nacional e os critérios para liberação dos recursos
Focada em desenvolvimento sustentável, produtividade e inovação, assim como em comércio exterior e empregos, a nova política industrial anunciada pelo governo federal tem sido chamada de “positiva” e “moderna” por entidades do setor. Lançado em janeiro de 2024, o programa Nova Indústria Brasil representa um passo importante em direção à chamada neoindustrialização que visa, sobretudo, uma produção nacional mais forte, competitiva e na vanguarda da transformação ecológica e digital.
Fruto do amplo diálogo com a iniciativa privada, foram definidas áreas estratégicas para investimentos levando em conta o potencial impacto em questões econômicas e sociais. Além disso, o programa se divide entre a liberação de 300 bilhões de reais (Plano Mais Produção) para financiamentos voltados a linhas de crédito (taxas TR+2% ao ano) e regras para nacionalização de insumos, até 2026, e mais 10 anos para colocar em prática um conjunto de metas e ações que visam melhorar a realidade brasileira em diversas frentes, entre elas, infraestrutura, saúde e redução de desigualdades.
Vejamos quais são as propostas apresentadas até agora e que contam com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), uma das principais instituições representantes do empreendedorismo e das mais de 476 mil indústrias do país.
Ao todo, estão previstas seis missões do programa Nova Indústria Brasil que ainda aguardam a aprovação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). Confira!
A garantia da segurança alimentar e nutricional dos brasileiros passa pelo fortalecimento das cadeias agroindustriais, que devem chegar à próxima década, segundo a meta estipulada, com 70% dos estabelecimentos de agricultura familiar mecanizados - apenas 18% o são.
Ademais, 95% das máquinas devem ser produzidas nacionalmente. Entre as prioridades relacionadas estão a fabricação de equipamentos para agricultura de precisão, máquinas agrícolas para a grande produção, ampliação e otimização da capacidade produtiva da agricultura familiar com foco em alimentos saudáveis.
Na área da saúde, a meta é ampliar a participação da produção no país de 42% para 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, entre outros. A intenção é contribuir para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade.
Aqui, estão em jogo objetivos relacionados à infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade urbana. Entre as metas está a de contribuir para reduzir em 20% o tempo de deslocamento das pessoas de casa para o trabalho, que em média é de 4,8 horas semanais, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE.
A política propõe ainda ampliar em 25 pontos percentuais a participação da produção brasileira na cadeia da indústria do transporte público sustentável. Hoje, a participação nacional representa 59% no que tange os ônibus elétricos. Por fim, ainda terá como foco a eletromobilidade, fabricantes de baterias e a indústria metroferroviária, bem como investimentos em construção civil digital e de baixo carbono.
Para modernizar a indústria e torná-la mais disruptiva, há a meta de transformar digitalmente 90% do total das empresas industriais brasileiras digitalizadas (23,5%) e triplicar a participação da produção nacional nos segmentos de novas tecnologias. Nesse sentido, é prioritário o investimento na indústria 4.0, no desenvolvimento de produtos digitais e na produção nacional de semicondutores.
Para viabilizar a transição energética, a meta é ampliar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz de transportes. Atualmente, os combustíveis verdes representam 21,4%. Também se espera aumentar o uso da biodiversidade pela indústria e, ainda, reduzir em 30% a emissão de carbono, que está em 107 milhões de toneladas de CO2 por trilhão de dólares produzido. Vale frisar que a transformação ecológica é considerada uma área prioritária para a produção de bioenergia e de equipamentos para geração de energia renovável.
Em relação à defesa, pretende-se alcançar autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas de maneira a fortalecer a soberania nacional. Será dada prioridade para ações voltadas ao desenvolvimento de energia nuclear, sistemas de comunicação e sensoriamento, sistemas de propulsão e veículos autônomos e remotamente controlados.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a liberação desses recursos não constitui um gasto fiscal extra nem aumentará os impostos pagos pelo povo. Os R$ 300 bilhões anunciados tem origem quase integral de créditos para ações de promoção do desenvolvimento industrial - incluindo incentivos para inovação - e serão empregados ao longo de quatro anos. Além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as fontes de recursos incluem o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o Fundo Clima, para citar alguns.
A saber, o valor anual será de R$ 75 bilhões. Quase o total (R$ 67,75 bilhões) em forma de empréstimos oferecidos pelo BNDES - em parte, com juros de mercado. A Nova Indústria Brasil é uma iniciativa do Estado para desenvolvimento setorial, a exemplo do que acontece com o Plano Safra, responsável por alavancar o agronegócio brasileiro.
Assim como em outros momentos decisivos, qualquer movimento do governo que tenha impacto econômico e social no mercado deve estar na agenda de líderes e gestores, independentemente do porte da empresa ou nicho de atuação.
Vamos falar mais a respeito do futuro da indústria nacional em um ambiente fértil de conhecimentos, insights e networking?
Clique aqui e una-se ao time da JValério!
Para sua Empresa
Para Você
