Rombo nas contas públicas do Paraná

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), que foi reeleito no ano passado, enfrenta uma grave crise fiscal. O estado fechou 2014 com o segundo pior rombo nas contas públicas de todo Brasil. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o déficit nas contas do governo paranaense é de 4,6 bilhões de reais. A situação é tão extrema que professores da rede pública, em greve há 3 semanas, chegaram a invadir a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) durante um protesto no dia 10 de fevereiro. Os educadores protestavam contra o pacote de medidas do governo para equilibrar as finanças do estado. O "pacotaço", como o conjunto de medidas foi chamado, foi enviado aos deputados estaduais em regime de urgência no dia 4 de fevereiro. Por conta dos protestos, o pacote de medidas foi retirado da pauta de votações da Assembleia para revisão. Nesta semana, ele deve voltar a ser discutido já com algumas mudanças. Perto de fechar o mês, o governo de Beto Richa não tem sequer dinheiro para pagar os funcionários. O custo mensal com empregados do estado é de cerca de 1,35 bilhão de reais. Para garantir o pagamento da folha do mês passado, o governo reduziu os repasses a outra instituições (Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Justiça) e recebeu de volta 82 milhões de reais que o Tribunal de Contas tinha reservado para um prédio que não foi construído. Mesmo assim, o governo deixou de pagar as rescisões de 29 mil professores temporários e o terço de férias de parte considerável dos servidores que agendaram o descanso para dezembro de 2013 e janeiro de 2014. Segundo o jornal paranaense Gazeta do Povo, um grupo de trabalho montado pela Secretaria Estadual da Fazenda em outubro de 2013 fez um pente-fino das contas do estado. O resultado, que já mostrava uma situação preocupante, foi levado ao conhecimento de Richa, junto com um plano de pagamento das dívidas com fornecedores. Mesmo assim, durante sua campanha pela reeleição, o governador defendeu que o caixa estava “em ordem”. O "pacotaço" O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, afirmou, em entrevista ao G1, que o déficit nas contas do estado foi causado pela má elaboração do orçamento de 2015, que teria sido feito com base nos números de junho de 2014. Segundo ele, o cálculo fez com que as receitas fossem superestimadas e houve a necessidade de fazer um ajuste fiscal para adequar as despesas à nova realidade financeira do estado. Ele afirmou ainda que a expectativa é que, a partir de maio, a entrada de receitas com impostos amenize a situação dos cofres do governo. Segundo ele, cerca de 1,2 bilhão de reais devem entrar no caixa do estado. A redução de despesas é outro pilar com o qual o governo conta para equilibrar as contas. O "pacotaço", no entanto, foi recebido com resistência pelos servidores públicos afetados pelas mudanças. Dentre as medidas polêmicas que foram enviadas ao Legislativo estava a fusão dos fundos de previdência do estado. Segundo o secretário, o pagamento de inativos e pensionistas corresponde a uma das despesas mais significativas da administração estadual. Este item, no entanto, foi retirado da pauta e será revisto. Educação é o setor mais afetado Quase 1 milhão de estudantes da rede estadual de ensino estão sem aulas desde o dia 9 de fevereiro, quando os professores e funcionários das escolas públicas entraram em greve. Além disso, a crise nas contas do governo ameaça fazer com que as universidades estaduais do Paraná cortem bolsas e incentivos à pesquisa. Segundo a reportagem do jornal Folha de S. Paulo, as sete universidades públicas do Paraná calculam que precisam, em 2015, de 124 milhões de reais para custeio de suas atividades. Desse dinheiro sairiam também os incentivos à pesquisa, bolsas de estagiários, entre outras despesas. O governo do Paraná, no entanto, afirmou que poderá disponibilizar apenas 9 milhões de reais para as universidades compartilharem. Sem o custeio, a UEL (Universidade Estadual de Londrina), por exemplo, afirma que pode ter que cortar pelo menos 500 bolsas científicas, 300 estagiários e bolsas de auxílio-moradia. Estava agendada para esta terça-feira uma reunião entre os sete reitores das universidade estaduais e Beto Richa. Eles devem informá-lo que as aulas não podem começar sem recursos. Fonte: Exame.com - por: Beatriz Souza - 24/02/15